Detalhes, Ficção e Brasil

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações do orientaçãeste de entendimento jurídico.

O que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste de que alguém possua participado da prática do determinado crime em razão por tua posição hierárquica dentro por determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos por repressão então existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contrário do qual se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade Destes autores que realizaram este tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

III — Pelo domínio funcional do fato, de que fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste do tarefas entre ESTES autores.

Não se deseja aqui questionar a existência de provas de modo a a condenação por qualquer 1 Destes que figuram saiba como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem possui este domínio final sobre ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

Com base no que ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

Este pequeno ministro leu este tempo todo trabalho preparado por seus assessores. Quando teve qual falar por improviso A respeito de penas, provocou confusãeste, além por deter que pedir desculpas ao revisor.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.

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Artigo elucidador e por extrema valia saiba como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tão questionável.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita demasiado Bastante. É como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento com os negócios oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, pode este fato ser dominado do 3 multiplos formas:

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